by mpie | Jul 1, 2025 | Comunicado de imprensa, Noticias
Sua Excelência, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng. Gastão Francisco de Sousa. Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros Em 30 de junho de 2025 Aprovados: 1 – Declaração Orçamental Estratégica; e 2 – Teto indicativo das...
by mpie | Jun 27, 2025 | Noticias
Para enfrentar os diversos desafios e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é de suma importância utilizar estrategicamente a informação geoespacial — que é recolhida e mantida por diferentes organizações em diversos formatos, combinada com dados...
by mpie | Jun 25, 2025 | Comunicado de imprensa
Díli, 25 de Junho de 2025 O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, relativo ao regime jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional....
by mpie | Jun 24, 2025 | Noticias
Díli, 4 de junho de 2025 – O Presidente da República, José Ramos-Horta, reuniu-se com o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng.º Gastão Francisco de Sousa, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato. O encontro teve como foco o progresso das...
by mpie | Jun 18, 2025 | Comunicado de imprensa, Noticias
O Conselho de Ministros aprovou: 1 – Segunda alteração à orgânica da Presidência do Conselho de Ministros; 2 – Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos; 3 – Proposta de Ofertas de acesso aos bens de mercado da ASEAN no âmbito do processo...