DÍLI, 19 de Novembro de 2025 — O Parlamento Nacional aprovou o orçamento do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE) para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, totalizando $4.304.887. A votação resultou em 41 votos a favor, 21 abstenções e zero votos contra, durante o debate na fase da especialidade realizado nesta quarta-feira (19/11).

A distribuição do orçamento é a seguinte:

• Salários e Vencimentos: $2.229.785

• Bens e Serviços Correntes: $1.722.602

• Capital Menor: $150.000

• Capital de Desenvolvimento: $202.500

O MPIE implementa cinco programas, dez subprogramas e vinte e uma atividades, incluindo:

1. Programa 023 (Gestão das Finanças Públicas);
2. Programa 510 (Funcionamento e Desenvolvimento Institucional);
3. Programa 980 (Inclusão Social);
4. Programa 984 (Ordenamento do Território);
5. Programa A28 (Planeamento e Investimento Estratégico).

O debate foi presidido pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e contou com a participação do Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, membros do Governo e outras entidades relevantes.

A proposta global do OGE 2026 alcança $2.214.689.195, repartidos por salários, bens e serviços correntes, transferências públicas, capital menor e capital de desenvolvimento.