DGOT de Timor-Leste e DGT de Portugal assinam Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação em ordenamento do território, informação geoespacial e geodesia
LISBOA, 20 de agosto de 2026 — A Direção-Geral de Ordenamento do Território (DGOT) de Timor-Leste e a Direção-Geral do Território (DGT) de Portugal assinaram hoje, em Lisboa, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a cooperação institucional nas áreas do ordenamento do território, da informação geoespacial e da geodesia.
O Memorando foi assinado pelo Diretor-Geral de Ordenamento do Território de Timor-Leste, Roger Tertuliano de F. B. Belo, e pela Diretora-Geral do Território de Portugal, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.
A cerimónia de assinatura contou com a presença do Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Gastão Francisco de Sousa, e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território de Portugal, Silvério Regalado.
Um novo quadro de cooperação institucional
O Memorando de Entendimento estabelece um quadro de cooperação entre a DGOT de Timor-Leste e a DGT de Portugal, permitindo desenvolver iniciativas e atividades conjuntas, nomeadamente através da partilha de conhecimentos e boas práticas, assistência técnica, formação, intercâmbio de técnicos e especialistas e programas de estágio.
A cooperação dará especial atenção ao aperfeiçoamento da legislação nas áreas do ordenamento do território, planeamento territorial, informação geoespacial e geodesia, bem como ao reforço das capacidades técnicas e institucionais da DGOT de Timor-Leste.
Entre as áreas de cooperação previstas encontram-se a partilha da experiência portuguesa na elaboração, implementação, monitorização e avaliação de legislação, programas e planos territoriais; o desenvolvimento de soluções para a produção e gestão de informação geoespacial; a monitorização da ocupação e utilização do solo; o reforço das infraestruturas geodésicas; e a realização de formação especializada destinada a técnicos timorenses.
Apoio à consolidação do Sistema Nacional de Ordenamento do Território
A parceria pretende contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste, que dispõe já de um quadro legal próprio, de um Plano Nacional de Ordenamento do Território, dos primeiros planos municipais aprovados, de novos planos municipais e urbanos em desenvolvimento e de uma estrutura nacional dedicada à informação geoespacial.
Durante a cerimónia, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste destacou a importância de aproveitar a experiência acumulada pela DGT de Portugal, adaptando as boas práticas à realidade timorense e criando oportunidades para que técnicos das duas instituições possam trabalhar em conjunto.
Portugal manifesta empenho no reforço da cooperação
Por sua vez, o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território de Portugal manifestou o seu interesse e empenho em desenvolver, em conjunto com Timor-Leste, um programa de cooperação eficaz nas áreas previstas no Memorando de Entendimento.
Esta cooperação permitirá aproveitar a experiência e o conhecimento da DGT e de outras instituições portuguesas, contribuindo para o reforço das capacidades e dos sistemas de Timor-Leste na área do ordenamento do território.
A assinatura do Memorando de Entendimento representa um novo passo na cooperação institucional entre Timor-Leste e Portugal e estabelece uma base para o desenvolvimento de ações concretas que poderão contribuir para o reforço das capacidades nacionais de planeamento e gestão sustentável do território.
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