by mpie | Jun 25, 2025 | Comunicado de imprensa
Díli, 25 de Junho de 2025 O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, relativo ao regime jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional....
by mpie | Jun 18, 2025 | Comunicado de imprensa, Noticias
O Conselho de Ministros aprovou: 1 – Segunda alteração à orgânica da Presidência do Conselho de Ministros; 2 – Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos; 3 – Proposta de Ofertas de acesso aos bens de mercado da ASEAN no âmbito do processo...
by mpie | Jun 11, 2025 | Comunicado de imprensa, Conselho de Ministros
Em 11 de junho de 2025. O Conselho de Ministros aprovou: 1 – Regras de utilização de máquinas e equipamentos de alto risco; 2 – Segunda alteração ao diploma que criou Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas e...