Sua Excelência, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng. Gastão Francisco de Sousa, participou na Reunião do Conselho de Ministros realizada no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o projecto de Decreto-Lei, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre o Regime Jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional.

Sua Excelência, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng. Gastão Francisco de Sousa, participou na Reunião do Conselho de Ministros realizada no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o projecto de Decreto-Lei, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre o Regime Jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional.

Díli, 25 de Junho de 2025 O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, relativo ao regime jurídico da Investigação Científica Marinha Internacional....
Sua Excelência, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng.º Gastão Francisco de Sousa.Participar na Reunião do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2025.

Sua Excelência, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng.º Gastão Francisco de Sousa.Participar na Reunião do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2025.

Em 11 de junho de 2025. O Conselho de Ministros aprovou: 1 – Regras de utilização de máquinas e equipamentos de alto risco; 2 – Segunda alteração ao diploma que criou Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas e...

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