Sua Excelência o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Eng. Gastão Francisco de Sousa; Sua Excelência a Ministra das Finanças, Sra. Santina J. Rodrigues F. Viegas Cardozo; bem como Sua Excelência o Ministro da Administração Estatal, Sr. Tomás do Rosário Cabral, em conjunto com o Presidente da Comissão da Função Pública (CFP), Sr. Agustinho Letêncio de Deus, foram designados como Equipa Avaliadora para a área da Boa Governação.

Nesta reunião, Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, participou diretamente e transmitiu orientações à Equipa Avaliadora responsável pela avaliação das condições mínimas das instituições públicas na Região Administrativa Especial de Oecusse Ambeno (RAEOA), com especial enfoque na área da Boa Governação. As atividades decorreram no edifício do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS).

A Equipa Avaliadora realizou a avaliação no período de 19 a 22 de janeiro de 2025, envolvendo diretamente o Presidente da Autoridade da RAEOA, Sr. Régio da Cruz Salu; o Coordenador da Zona Económica Especial de Desenvolvimento de Oecusse Ambeno (ZEEDOA), Sr. Erkulanu de Sousa; todos os funcionários públicos, incluindo as autoridades locais provenientes de 20 sucos.

A avaliação incidiu sobre três componentes principais: Recursos Humanos e Finanças, Infraestruturas e Boa Governação, com o objetivo de identificar e analisar a delegação de competências e a prestação de serviços de cada instituição no âmbito da RAEOA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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