Seminário do Parlamento Nacional com o tema “PANORAMA ORÇAMENTAL 2026”

Díli, 17 de outubro de 2025

O Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE), Eng.º Gastão Francisco de Sousa, participou, como orador principal, no seminário organizado pelo Parlamento Nacional sob o tema “Panorama Orçamental 2026”.

Na sua intervenção, Sua Excelência o Ministro destacou dois pontos essenciais:

1. Os resultados alcançados pelo MPIE e pelas suas agências tuteladas — nomeadamente a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN), o Secretariado dos Grandes Projetos (SGP), o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) e a Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA) — durante o ano de 2025;
2. As principais prioridades para o Orçamento Geral do Estado (OGE) do exercício fiscal de 2026.

O Ministro Gastão de Sousa sublinhou que o desenvolvimento das infraestruturas constitui uma componente fundamental do desenvolvimento social e económico de Timor-Leste, particularmente no que se refere à sustentabilidade económica. Assim, o IX Governo Constitucional tem vindo a dar prioridade a uma abordagem integrada de planeamento e investimento no setor das infraestruturas, com especial enfoque nos seguintes setores-chave:

• Turismo,

• Infraestruturas públicas,

• Educação,

• Saúde,

• Desenvolvimento institucional e financeiro,

• Promoção da inclusão social.

O objetivo é reforçar a eficiência e a eficácia na utilização dos recursos financeiros públicos, promovendo investimentos sustentáveis e assegurando o cumprimento dos compromissos políticos do IX Governo Constitucional.

Sua Excelência o Ministro afirmou ainda que o Orçamento Geral do Estado para 2026 irá centrar-se em três áreas prioritárias, plenamente alinhadas com a política de desenvolvimento do Governo:

1. Desenvolvimento socioeconómico sustentável;
2. Investimento em infraestruturas estratégicas;
3. Reforço do setor económico.

Deste modo, as prioridades do MPIE encontram-se totalmente alinhadas com a política de desenvolvimento definida pelo Governo.

No final da sua intervenção, Sua Excelência o Ministro expressou o seu agradecimento aos doadores, parceiros de desenvolvimento e demais entidades relevantes que têm apoiado o Governo na implementação do programa do IX Governo Constitucional. O Ministro manifestou também a sua confiança de que esta cooperação continuará firme e consistente, contribuindo para o desenvolvimento de Timor-Leste no presente e no futuro.

O Ministro congratulou o Parlamento Nacional pelo sucesso na organização deste importante seminário, que contou com a participação de membros do Parlamento, do Governo, da sociedade civil, do setor privado, dos parceiros de desenvolvimento e de outras entidades relevantes.

Fim.