Sexta-feira, 21 de outubro de 2022,
Os membros do VIII Governo Constitucional reuniram no dia 21 de outubro, em retiro, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, para fazer a apresentação e discussão sobre o planeamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo e do plano nacional do ordenamento territorial.
Este retiro iniciou-se com as intervenção do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, como responsável pelo departamento governamental que tem como atribuições implementar a política do planeamento estratégico de desenvolvimento nacional e do ordenamento territorial, enfatizando a importância da complementaridade e interdependência entre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional e o Plano Nacional do Ordenamento do Território de Timor-Leste, para se atingir o desenvolvimento nacional .
Seguidamente, Senhor Primeiro-Ministro fez uma intervenção onde explicou a decisão do Governo em realizar o Reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento para se definir objetivos e metas a atingir. Afirmou, ainda, que qualquer Nação tem dois objetivos fundamentais: segurança e o bem-estar do povo.
Na sua intervenção, o Senhor Primeiro-Ministro expressou a importância do retiro, como uma oportunidade para os Membros do Governo discutirem sobre o plano de desenvolvimento, frisando que a colaboração de todos para implementação dos instrumentos do Planeamento será fundamental. E expressou: “Um Governo, um só Plano, um só resultado” .
O retiro do VIII Governo Constitucional, contou com a apresentação, do Ministério do Plano e Ordenamento, sobre o desenvolvimento do Plano Nacional do Ordenamento do Território de Timor-Leste (PNOT-TL), como instrumento central para orientação e integração da intervenção pública e privada sobre o território nacional com o objetivo de promover um desenvolvimento sustentável.
O PNOT-TL estabelece as grandes opções de organização do território nacional através do Modelo Nacional de Ordenamento Territorial.
Neste encontro dos membros do Governo, foi também realizada a apresentação do primeiro esboço do Plano Estratégico de Desenvolvimento, que propõe a visão: ‘até 2038, será uma sociedade resiliente e os cidadãos em Timor-Leste, viverão saudáveis, condignamente, cívicos, com um rendimento sustentável’.
O reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento propõe-se a“garantir que as estratégias adotadas merecem o consenso nacional, tornando-o num instrumento vinculativo para todos, de projeção nacional, garantindo a coesão e estabilidade nacional e bem assim, o cumprimento rigoroso dos programas para atingir os objetivos estratégico.”
Tendo o Governo responsabilizado o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, para a coordenação dos trabalhos técnicos para o Reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento, o Ministério do Plano e Ordenamento, realizou a apresentação da proposta de Lei Quadro do Planeamento Estratégico, com a finalidade de regular a função do planeamento estratégico, e assim vincular a implementação do planeamento estratégico nacional e garantir a prossecução dos grandes desígnios nacionais.
– REMATA