Cooperação de dois anos dará prioridade ao planeamento, gestão, sustentabilidade e reforço de capacidades no setor das infraestruturas
PORTUGAL, 18 de agosto de 2026 – O Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE) de Timor-Leste e a IP Engenharia, I.P. assinaram um Protocolo de Cooperação na área das infraestruturas, com a duração de dois anos, destinado a reforçar as capacidades institucionais e a cooperação nas áreas do planeamento, gestão e sustentabilidade das infraestruturas em Timor-Leste.
O Protocolo de Cooperação foi assinado pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa, e pela Vogal do Conselho de Administração da IP Engenharia, Maria Amália, com a presença da Secretária de Estado da Mobilidade de Portugal, Cristina Pinto, numa cerimónia realizada na União das Freguesias de Almada, Portugal, na terça-feira, 18 de agosto.
Um novo passo para o desenvolvimento das infraestruturas
O Ministro Gastão Francisco de Sousa afirmou que a assinatura do Protocolo de Cooperação representa um novo passo no desenvolvimento do setor das infraestruturas em Timor-Leste.
Segundo o Ministro, nos últimos anos, Timor-Leste realizou esforços significativos na construção e reabilitação de infraestruturas públicas. O desafio atual passa, contudo, por consolidar os investimentos através de um melhor planeamento, de uma definição adequada de prioridades e de uma gestão sustentável das infraestruturas existentes.
“O desafio agora é consolidar os investimentos, planear melhor, selecionar melhor onde investir e assegurar que aquilo que já construímos seja devidamente gerido e preservado. Esta mudança da construção para o planeamento, a gestão e a sustentabilidade está no centro do Protocolo”, afirmou o Ministro Gastão.
O Ministro acrescentou que uma das prioridades do MPIE consiste em reforçar os investimentos e assegurar que as decisões continuem a ser tomadas com base em critérios económicos e técnicos.
Diversificação das fontes de financiamento
A cooperação integra igualmente os esforços de Timor-Leste para diversificar as fontes de financiamento das infraestruturas, tendo em conta que as necessidades de desenvolvimento de infraestruturas do país não podem depender exclusivamente do Orçamento Geral do Estado (OGE).
O Ministro Gastão destacou ainda que o Protocolo contempla uma componente jurídica, com enfoque no desenvolvimento do quadro jurídico aplicável ao setor rodoviário.
“Estamos satisfeitos porque esta cooperação abrange também a vertente jurídica, com foco no desenvolvimento do quadro jurídico do setor rodoviário. Queremos assegurar segurança jurídica e instituições com capacidade para aplicar a legislação”, acrescentou.
Formação e reforço das capacidades institucionais
O programa de cooperação não se limita à realização de estudos, elaboração de legislação ou desenvolvimento de metodologias. O seu principal objetivo consiste no reforço das capacidades institucionais através de programas de formação, a realizar em Timor-Leste e em Portugal.
As ações de formação deverão contribuir para a preparação e valorização dos recursos humanos timorenses, particularmente dos profissionais que trabalham na área das infraestruturas.
O Ministro Gastão salientou igualmente que a cooperação com a Infraestruturas de Portugal (IP) e a IP Engenharia é importante devido à experiência e ao conhecimento técnico acumulados por estas entidades no setor das infraestruturas.
Esta cooperação assume também particular relevância no contexto da integração de Timor-Leste na ASEAN.
Participantes na cerimónia
Na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação participaram igualmente o Embaixador de Timor-Leste em Portugal, Manuel Serrano; o Assessor Principal do MPIE, Julio Tomas Pinto; a Assessora Maria Roussal; e o Diretor-Geral da Direção Nacional de Ordenamento do Território do MPIE, Roger Tertuliano Belo.
O Protocolo de Cooperação deverá constituir uma importante base para o reforço da cooperação entre Timor-Leste e Portugal no setor das infraestruturas, através da partilha de experiências, do desenvolvimento de capacidades e da promoção de uma abordagem centrada no planeamento, na gestão e na sustentabilidade das infraestruturas nacionais.
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